Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos